Esta semana (de 25 a 28/05), a ANP realizou fiscalização em revendedores de GLP no interior do estado do Rio de Janeiro. Foram fiscalizados 26 agentes econômicos nos municípios de Carmo, Cantagalo, Itaocara, Aperibé e Duas Barras.

A ação resultou em 12 interdições, sendo uma por abastecer estabelecimento clandestino, duas por armazenar botijões em locais sem autorização e uma por exercer atividade sem autorização da ANP (revendedor clandestino), que levou à apreensão de 23 botijões de 13 kg. As demais interdições se deram por questões de segurança.

Durante as fiscalizações, foram encontrados ainda recipientes impróprios para comercialização em cinco revendas, que levaram a duas autuações contra dois revendedores em Friburgo e cinco autuações contra três distribuidoras do Rio de janeiro. De acordo com a legislação, quando são encontrados recipientes transportáveis de GLP impróprios em um revendedor, a autuação é aplicada ao fornecedor, ou seja, outro revendedor e/ou distribuidor.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site www.anp.gov.br/faleconosco.

Atualizado em 29/05/2015 15:50:32